Termos de Uso
Versão 1.0 • 29 de setembro de 2026
O Esparta Concursos é uma ferramenta de estudo para concursos de Engenharia Civil. Ele não é vinculado a bancas, órgãos públicos ou editais, e não garante aprovação. Informações de concursos devem sempre ser conferidas no edital oficial.
1. O serviço
O Esparta Concursos oferece questões autorais de treino, conteúdo didático, fórmulas, calculadoras, estatísticas de desempenho, um tutor com inteligência artificial (Professor Esparta) e um radar de concursos. Recursos podem ser alterados, ampliados ou descontinuados para melhorar o produto.
2. Conta
- Você é responsável pela veracidade do e-mail informado e pelo sigilo da sua senha.
- A conta é pessoal e intransferível; não compartilhe o acesso.
- O uso sem cadastro (experimentar grátis) é temporário e não salva progresso.
3. Radar de concursos
O radar reúne automaticamente informações públicas de bancas organizadoras e portais. Datas, vagas, salários e requisitos podem estar incompletos, desatualizados ou mudar sem aviso. Antes de qualquer decisão ou inscrição, consulte o edital e o site oficial.
4. Professor Esparta (IA)
As respostas são geradas por inteligência artificial e podem conter erros, inclusive sobre normas técnicas, leis e editais. Use-as como apoio ao estudo e confira a versão vigente das fontes oficiais. O uso da IA incluída na conta tem limite mensal e por minuto para garantir a disponibilidade a todos.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Questões, textos, organização do conteúdo, marca e software do Esparta Concursos são protegidos. É permitido o uso pessoal para estudo. Não é permitido copiar, revender, redistribuir em massa ou extrair o banco de questões ou o conteúdo por meios automatizados.
6. Uso aceitável
- Não tente burlar limites de uso, autenticação ou medidas de segurança.
- Não use robôs, scripts ou automações contra o app ou suas APIs.
- Não envie conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros ao Professor Esparta.
O descumprimento pode levar à suspensão ou exclusão da conta.
7. Planos pagos
Quando houver recursos pagos, preço, período, forma de cobrança, renovação e cancelamento serão apresentados antes da contratação. Nas compras on-line você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o serviço estável, mas ele pode passar por interrupções, manutenções ou falhas de serviços de terceiros (hospedagem, autenticação, provedores de IA). O Esparta Concursos não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no radar ou nas respostas da IA, nem pelo resultado em concursos.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Excluir conta.
10. Alterações e legislação
Estes termos podem ser atualizados; mudanças relevantes serão comunicadas no app. Aplica-se a legislação brasileira.